Grupo econômico e o Tema 1.232: um jabuti no Supremo?

O mundo do Direito está apreensivo com as recentes decisões do STF. Antonio Augusto/STF Entendimentos jurisprudenciais consolidados pelo TST têm sido desconstruídos por decisões do STF, algumas delas, inclusive, monocráticas. A outrora via estreita da reclamação constitucional tem sido utilizada em inúmeras oportunidades como sucedâneo recursal, inclusive sem observância do requisito da estrita aderência. Pior, […]

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