A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, diante de um contexto marcado por incertezas jurídicas, falta de regulamentação específica e precarização do trabalho, a garantia de direitos para esses profissionais torna-se fundamental para a sustentabilidade e a valorização da cultura nacional.
“A audiência tem como objetivo principal recolher e sistematizar os desafios enfrentados pelos profissionais da cultura em diversas regiões do país, levando em consideração as especificidades setoriais e as demandas transversais que permeiam as diferentes áreas culturais”, afirma.
Os resultados dessa consulta serão, segundo a deputada, apresentados e consolidados na Carta de Brasília, um documento que será destinado às instituições e autoridades dos três Poderes.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 12.