A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a uma avó que ganhou a guarda do neto. A sentença é da juíza federal Giane Maio Duarte. A mulher de 61 anos ingressou com ação contra o INSS narrando que o neto nasceu em novembro […]
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