O combate à criminalidade não pode suprimir direitos fundamentais em nome de uma pretensa funcionalidade do Direito Penal, mas, sim, equilibrar punições devidas com garantias arduamente conquistadas ao longo do tempo. Quem diz isso é o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. […]
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