1. O Direito dúctil como companheiro inseparável do ativismo judicial Esta coluna é, como sempre, propositiva. Propõe critérios. Deixa-os claros. A crítica tem a intenção de mostrar como a ausência de critérios pode ser prejudicial à República. Com efeito. Há várias formas de fazer Direito “doce” ou “adocicado”. Uma delas é proferir uma decisão que […]
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