A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens reúne-se na quarta-feira (10) para votar o relatório do deputado Pedro Aihara (PRD-MG) sobre Brumadinho (MG).
A reunião será realizada no plenário 13, às 14 horas.
A comissão
O colegiado acompanha os desdobramentos dos crimes socioambientais ocorridos nas cidades mineiras de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), após o rompimento de barragens de rejeitos de minério de ferro. Os desastres deixaram quase 300 mortos e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo.
A comissão já aprovou outros relatórios parciais:
sobre o rompimento da barragem em Mariana;
sobre barragens em situação de risco; e
sobre povos e comunidades tradicionais atingidos pelos desastres.
Relembre
No dia 25 de janeiro de 2019, uma barragem de rejeitos de mineração da Vale S.A. se rompeu, causando uma tragédia ambiental e humanitária. “O que deveria ser um dia comum se converteu em um pesadelo sem precedentes, resultando na perda de 272 preciosas vidas humanas e na profanação de milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos, os quais foram impiedosamente despejados na bacia do rio Paraopeba”, acrescenta o relator.
Segundo o parlamentar, as investigações da Polícia Federal, do Ministério Público de Minas Gerais e das duas comissões parlamentares de inquéritos (CPIs), realizadas pela Assembleia Legislativa mineira e pela Câmara dos Deputados, foram fundamentais para destrinchar as causas do rompimento da barragem.
“Concluiu-se que a realização de perfurações verticais foi o gatilho para a liquefação que provocou o rompimento da estrutura, que já estava frágil”, afirma o deputado em seu parecer.
Recomendações
Pedro Aiaha afirma que cinco anos se passaram e ainda há muito a ser feito. “Longe de encontrar alívio, as comunidades atingidas estão à mercê da impunidade e da falta de ações reparadoras efetivas.” Diante disso, o deputado recomenda, entre outros pontos:
mais transparência à administração dos recursos repassados pela Vale para recuperar a região e atender a população; e
fortalecimento das unidades do Sistema Único de Saúde para acompanhar os moradores, quanto a doenças relacionadas à exposição a metais pesados.
