Há questões que teimam em se perpetuar. Nem o tempo, nem a reflexão serena põem fim à dúvida. Resistem, ainda que críticas severas lhes sejam impostas. Eis que o debate sobre a realização como requisito para a configuração da renda é um exemplo disso. Afinal, ao conceito de renda é necessária a realização? Divulgação Com […]
O post Caso <i>Moore v. EUA</i> e o princípio da realização: <i>non possumus</i> apareceu primeiro em Consultor Jurídico.