A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre a avaliação da decisão do governo federal sobre a necessidade de importar 1 milhão de toneladas de arroz e o impacto disso na na cadeia produtiva.
O debate será realizado às 10h15, no plenário 6, e atende a pedido dos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Tião Medeiros (PP-PR).
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Os parlamentares explicam que o governo federal anunciou inicialmente a alocação R$ 416 milhões para a compra de 104,03 mil toneladas de arroz importado, respondendo à alta nos preços causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No entanto, o leilão que havia sido planejado para essa aquisição foi suspenso para aprimoramento do programa.
Foi então definido um valor adicional de cerca de R$ 6,7 para essas operações. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve anunciar novas regras para um novo leilão em breve.
No requerimento em que solicitam o debate, os parlamentares explicam que o preço do arroz no Rio Grande do Sul subiu quase 13% no último mês, segundo indicador levantado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
No entanto, há questionamentos sobre a necessidade da importação e o temor de que os preços subsidiados desestimulem os produtores locais. Os parlamentares esperam, com o debate, discutir esses pontos e buscar um consenso sobre a melhor estratégia para estabilizar o mercado de arroz no Brasil.
De acordo com a previsão de maio da Conab, o Brasil deverá produzir 10,5 milhões de toneladas de arroz, um aumento de 4,6% em relação à temporada passada, com a safra do Rio Grande do Sul crescendo 4,9%, para 7,2 milhões de toneladas.
A Conab revisou para baixo em apenas 200 mil toneladas os números da safra de arroz do Rio Grande do Sul, frisando em relatório que os prejuízos causados pelas enchentes ainda estavam sendo mensurados.