Pelo placar de 9 votos a 4, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou a representação (REP 1/24) do PL contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O partido acusou Glauber de ter agredido fisicamente o colega Abilio Brunini (PL-MT) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara no ano passado.
Acusação e defesa
No dia 8 de novembro, durante reunião no Conselho de Direitos Humanos que tratava da situação do povo palestino em Gaza, o deputado Brunini se colocou em frente à mesa e disse que não sairia enquanto não fossem retirados os cartazes alusivos a Israel com manchas vermelhas, simbolizando sangue. Glauber Braga o empurrou e puxou. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) alega que o empurrão dado em Brunini foi resultado de uma discussão acalorada e generalizada e não uma tentativa de agressão. Na reunião do Conselho de Ética, sustentou que agiu apenas para possibilitar que a reunião acontecesse.
O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), recomendou ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, censura verbal a Glauber, pois não considera empurrão e puxão uma agressão física. Ele disse que sua decisão se baseou em decisões passadas do Conselho de Ética.
“Em casos semelhantes, este conselho tem arquivado as representação com encaminhamento de recomendação ao presidente da Câmara de aplicação da penalidade de censura verbal, disse o relator.
Chiquinho Brazão
A deputada Jack Rocha (PT-ES), relatora da representação contra o deputado Chiquinho Brazão (S.PART.-RJ), pediu prazo maior para apresentar seu plano de trabalho, o que deve ser feito na próxima semana. No dia 11 de junho, começou a contar o prazo de 40 dias para a instrução no Conselho de Ética à denúncia por quebra de decoro, que é o tempo em que o relator pode fazer diligências e a instrução probatória que achar necessárias.
O deputado Chiquinho Brazão continua preso, acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), morta em março de 2018. O processo contra o deputado foi instaurado em 15 de maio. Ele foi notificado em 23 de maio a apresentou defesa em 10 de junho, segunda-feira passada.
