O deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG) cobrou de diferentes instâncias do governo a criação de uma força-tarefa para garantir o descomissionamento – ou o desmonte – das barragens de rejeitos de mineração de urânio em Caldas (MG). Em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), o parlamentar demonstrou preocupação com um possível rompimento da barragem de uma mina desativada desde 1995, mas ainda sob responsabilidade da empresa pública Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
“O descomissionamento das instalações, além da necessidade de recursos orçamentários, exige de nós todos uma força-tarefa integrada, dos agentes reguladores e fiscalizadores. Quero sugerir também a instalação de uma comissão interministerial. Precisamos garantir a execução deste plano a ser definido por cada ator relacionado aqui”, afirmou Ulisses Guimarães. “O que deveria ser um orgulho – a primeira mina de urânio – hoje é um grande problema.”
Guimarães questionou os participantes da audiência sobre fiscalização, riscos de rompimento, segurança radiológica e ambiental, entre outros pontos.
Superintendente de Novos Negócios e Minerais Estratégicos Associados ao Urânio da INB, David Moreira explicou que a grande dificuldade para o descomissionamento das barragens em Caldas é o alto custo.
“O custo hoje está na ordem de US$ 500 milhões. Temos um grande problema de fluxo de caixa para avançar. Temos um recurso que estamos utilizando para ajustamento de conduta. Mas precisamos de ação efetiva do governo federal para que tenhamos a garantia desses recursos para finalizar o que está no plano desse descomissionamento”, explicou o superintendente.
Impacto
Em caso de rompimento das barragens, o impacto radiológico exigiria a tomada de ações restritivas na região, conforme explicou o assessor da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Ricardo Gutterres. O impacto, disse ele, estaria abaixo do limite estabelecido pela comissão, e a zona possivelmente afetada não possui residências.
“O impacto radiológico seria de grandes proporções e exigiria ações restritivas muito grandes para a sociedade, mas não se esperam fatalidades. A questão é que se teria de obstruir determinadas áreas, obstruir acessos, acessos de água. Seria uma ação de remediação de enormes proporções. O que não leva a uma diminuição da preocupação para que não haja a rompimento dessa barragem”, declarou Gutterres.
Providências
Outros participantes da audiência explicaram que providências no sentido de analisar as estruturas das barragens e garantir sua segurança têm sido tomadas. O nível de emergência do local é 1, ou seja, o mais baixo no risco de rompimento.
“A classificação é extremamente conservadora. Não ter os dados era pior. Tem melhorado. Também foram exigidos reparos, manutenções, contenções hidráulicas. A ANM tomou todas as providências e posso garantir ao deputado que temos as normas mais duras do mundo. Nossa legislação é rígida”, afirmou o diretor-geral substituto da Agência Nacional de Mineração (ANM), Tasso Mendonça Júnior.
Vistorias realizadas no local pela ANM em abril passado considerou bom o estado geral de conservação das estruturas. Medidas para aumentar a segurança foram solicitadas. As obras, segundo a INB, estão em andamento ou já foram concluídas.