Como já discutimos nesta coluna, o Superior Tribunal de Justiça vem reconhecendo a importância da aplicação de standard probatório para o enfrentamento do modelo de constatação, visando aferir o grau de provas necessárias para comprovação da culpa de um acusado ou a manutenção da sua inocência. Classificamos esse movimento como “primavera epistêmica” (ver aqui o […]
O post O <i>standard</i> probatório ‘para além da dúvida razoável’ perante o STJ (parte 1) apareceu primeiro em Consultor Jurídico.