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Em Bom Jardim, no interior do Maranhão, existe uma creche que nunca ouviu uma criança chorar. Custou R$ 1,8 milhão e parou quando 16% da obra estavam prontos. Em Roca Sales, no Rio Grande do Sul, uma escola parou com 9%. Imagino as mães dessas duas cidades passando em frente ao terreno todos os dias, a caminho do trabalho, vendo o mato crescer onde deveria haver recreio. Não é uma imagem rara. O levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgado em janeiro de 2025 contou 3.784 obras de educação paralisadas ou inacabadas no país e estimou em 632 mil as crianças sem vaga por causa delas. E há um detalhe que essas mães não sabem. Para o Estado brasileiro, a creche vazia é patrimônio.

Vou explicar como cheguei a essa frase, porque ela parece exagero e não é.

O Tribunal de Contas da União conta as obras paradas desde 2019. Naquele ano, o Acórdão 1.079, do ministro Vital do Rêgo, encontrou 38.412 contratos de obras com dinheiro federal. Desses, 14.403 estavam parados. Uma em cada três. Em abril de 2025, o painel do tribunal contou 22.621 obras e 11.469 paradas. Uma em cada duas. Em seis anos, a proporção de obras que não andam subiu de 37,5% para 50,7%. Entre as paradas de 2025, 8.053 são escolas, creches, postos e hospitais. Guarde esse número. É mais fácil de lembrar do que parece. De cada duas obras que o país começa, uma não termina.

Agora faça um teste comigo. Abra o balanço patrimonial do seu município, que está no portal da transparência por força do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e procure a linha de obras em andamento. Vai encontrar um valor, às vezes grande. Depois vá até o terreno da creche que parou. Vai encontrar um matagal. Os dois são o mesmo bem. Apenas um deles existe.

Frédéric Bastiat escreveu, em 1850, que na economia há o que se vê e o que não se vê, e que o mau economista é o que se detém no efeito visível. O balanço público brasileiro é um exercício de ver apenas o que se vê. A contabilidade registra a obra em andamento como ativo, pelo que foi gasto. A creche de Bom Jardim vale, no balanço, 16% de R$ 1,8 milhão. A escola abandonada há oito anos, com as vigas já marrons de ferrugem, vale o que custou no dia em que a betoneira foi embora. Somados, milhares de esqueletos de concreto figuram como riqueza do Estado. Muitos não valem o que custaram. Alguns vão custar mais para derrubar do que custariam para terminar. O que não se vê é a perda. E a perda é a única informação que importa.

Spacca

O leitor pode pensar que falta uma lei. Não falta. A Lei 4.320, de 1964, determina no artigo 85 que a contabilidade pública permita o conhecimento da composição patrimonial e a análise dos resultados econômicos, e no artigo 100 manda que as insubsistências ativas integrem a conta patrimonial. A Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo 50, exige que a escrituração evidencie a situação patrimonial real. A NBC TSP 09, norma do Conselho Federal de Contabilidade revisada em 2025, manda o gestor verificar, a cada balanço, se há sinal de que um bem perdeu valor, e a própria norma dá os exemplos. Obra cuja construção foi suspensa antes do fim. Bem cujo uso foi interrompido. Quando o sinal aparece, a perda tem de ser lançada no resultado. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público repete a regra. Tudo isso está em vigor. Eu não conheço um ente que aplique essas normas às obras paradas. Se o leitor conhecer, gostaria de saber.

O que temos, então, é uma conta pública que conta a verdade sobre o que foi pago e cala sobre o que foi perdido. Em 2019, o tribunal apurou que as 14.403 obras paradas já tinham consumido cerca de R$ 10 bilhões. Quanto disso ainda vale alguma coisa? Ninguém sabe. Ninguém sabe porque ninguém testou. O teste de recuperabilidade é a única ferramenta que transforma essa pergunta em número. Enquanto ele não for feito, o país não conhece o tamanho do seu cemitério de obras. Conhece só a quantidade de lápides.

Spacca

Há um nome para isso na teoria das finanças públicas. James Buchanan e Richard Wagner, em Democracy in Deficit, de 1977, retomando Amilcare Puviani, chamaram de ilusão fiscal a situação em que as instituições apresentam o custo das decisões públicas de modo a parecer menor do que é. O balanço que registra a creche abandonada como ativo é ilusão fiscal em estado puro. Ele não mente sobre o que foi gasto. Mente, por omissão, sobre o que sobrou. E o artigo 37 da Constituição, que impõe a publicidade à administração, não se satisfaz com a publicidade do que foi pago. Exige a publicidade do que foi perdido, porque é essa a informação de que o cidadão precisa para controlar, pelo artigo 70, a legitimidade e a economicidade da despesa.

Omissão tem consequência prática

A Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo 45, proíbe o governante de incluir obra nova no orçamento enquanto as antigas não estiverem atendidas e o patrimônio existente não estiver conservado. A regra tem 26 anos. Se fosse cumprida, não existiriam 11.469 obras paradas ao lado de milhares de obras novas anunciadas todo ano com faixa e banda de música. Ela não é cumprida por um motivo simples. A perda não aparece em lugar nenhum. Um prefeito com R$ 20 milhões de perdas reconhecidas no balanço teria de explicar o próximo canteiro. Sem o reconhecimento, não precisa explicar nada. A Lei 14.719, de 2023, trouxe boas regras para retomar o que parou, e a Lei 14.133 exige, no artigo 115, que a paralisação por mais de um mês seja divulgada com os motivos. Nenhuma das duas cuida do passado contábil, e não é essa a função delas.

Não tenho ilusão de que a contabilidade, sozinha, mude o hábito de inaugurar placa. Mas ela é a língua em que o Estado conta a própria história. Quando essa língua esconde a perda, a sociedade perde duas vezes. Perde a creche e perde o direito de saber que perdeu.

O que proponho cabe em três frases. Que cada ente lance no balanço a perda de toda obra parada há mais de um ano, com a mesma naturalidade com que lança a folha de pagamento. Que os tribunais de contas exijam esse lançamento, com base no artigo 71 da Constituição, como condição para aprovar as contas. E que nenhuma obra nova seja anunciada sem a lista das anteriores que ficaram pelo caminho.

O leitor não precisa esperar por nada disso. Na próxima vez que ouvir o anúncio de uma creche, pode fazer duas perguntas. Quantas estão paradas no município. Quanto cada uma já custou. A resposta dirá onde fica o cemitério. O silêncio também.

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