A condenação criminal exige prova robusta e incontroversa sobre a autoria e a materialidade do delito. Nos casos em que houver contradições relevantes nos depoimentos das testemunhas e da vítima, bem como uma versão defensiva plausível que gera dúvida razoável, impõe-se a absolvição em respeito ao princípio in dubio pro reo. Com esse entendimento, a […]
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