Assessoria jurídica para a compra, venda e locação de imóveis, qual sua importância?
A Assessoria Jurídica na hora de comprar, vender e locar um imóvel, é ter a garantia de que você não será surpreendido pelas entrelinhas dos documentos e contratos, os quais podem se tornar um obstáculo. A relevância dessa assistência se dá pela atenção e preparação do profissional de Direito em avaliar o contrato de compra e venda, e/ou locação, para verificar vícios, irregularidades ou obstáculos atuais e futuros que possam afetar diretamente os envolvidos.
Sabe os riscos de fazer tudo sozinho e sem suporte jurídico?
Existem muitos riscos no momento de compra, venda de imóveis, um deles é a irregularidade do imóvel que está em negociação, o que pode demandar gastos excessivos por parte do comprador ou investidor e até a perda do bem por necessidade de inventário, projetos e plantas não legalizados e dívidas que prejudicam a transferência.
Não podemos esquecer também nos contratos de compra, venda e inclusive locação, das cláusulas contratuais abusivas, a exemplo das penais, também de transferências de responsabilidades por débitos antes da entrega das chaves, obrigações desproporcionais para comprador e vendedor, locador e locatário, presença de juros, multas e obrigações não negociados.
Por isso, antes da assinatura do contrato de compra e venda do imóvel, mesmo locação, é importante ter a validação do seu advogado de confiança, pois o mesmo avaliou e pontuou todos os pontos que podem trazer algum prejuízo para você no futuro, lembrando que depois de assinado o contrato “faz lei entre as partes”.
Você sabia que comprar ou vender um imóvel é uma decisão extremamente importante, por isso, todo cuidado é necessário?
Antes de assinar um contrato, pense sobre a pessoa com quem você está negociando, seja ela uma empresa ou o próprio proprietário, verifique a existência de antecedentes criminais, processos judiciais, em caso de empresa, verifique também a existência de ações ajuizadas contra ela.
Importante analisar toda a documentação do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis correspondente àquela região, memorial descritivo para garantir que o imóvel é exatamente o que a descrição promete e, efetue levantamento completo de todo débito que possa estar ligado ao referido imóvel.
Firmar um contrato de compra e venda de imóvel envolve diversos aspectos importantíssimos, sendo um processo muito detalhado, vistorias, certidões, deveres e obrigações, por isso, em todo caso é recomendável buscar a ajuda de um profissional familiarizado com os trâmites que envolvem a criação deste documento, sendo um aliado imprescindível.
Qual é a importância do contrato de locação?
O contrato de locação de imóvel é indispensável para a negociação de aluguel, pois prevê os direitos e os deveres das partes envolvidas. Assim sendo, em caso de quebra de contrato, podem ser aplicadas penalidades ao infrator.
Esse compromisso garante ao inquilino e ao proprietário mais estabilidade e segurança, além de assegurar uma relação mais justa. Dessa forma, ambas as partes podem defender seus interesses e evitar práticas abusivas.
A orientação de um advogado especialista em Direito Imobiliário pode ajudar a evitar problemas no futuro. Além disso, mesmo que as desavenças surjam, o profissional especializado também oferece respaldo nesses momentos.
Tem muitas outras questões e particularidades que envolvem o atendimento realizado pela assessoria jurídica, caso você tenha alguma dúvida, entre em contato com nossa equipe especializada.
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