Seu condomínio contrata mão de obra própria para execução de seus serviços? A terceirização dos serviços é a melhor opção? Quais os cuidados necessários ao contratar funcionários ou empresas terceirizadas?
A gestão de um condomínio é comparada a de uma empresa, e isso fica ainda mais evidente quando o assunto é contratação e gestão de funcionários. O condomínio, assim como uma empresa, tem obrigações legais com esses funcionários, e qualquer descuido pode resultar em desagradável e desnecessário processo trabalhista. Por isso, é necessário que o síndico e demais gestores tenham suas ações respaldadas na legislação.
A terceirização tem sido o caminho encontrado pelos condomínios para otimizar a administração, com a contratação de serviços variados como: segurança, portaria e limpeza, entre outros, isentando a preocupação com as burocracias trabalhistas, encargos, treinamentos, ausência de funcionários, etc.
Apesar de positivo, esse é um processo que requer atenção ao escolher a empresa, sendo indispensável antes da contratação, pesquisar sobre a empresa, analisando o contrato social, se o CNPJ está ativo, exigir certidões negativas de débitos estaduais, municipais e federais, além das reclamações trabalhistas e solicitar comprovantes de recolhimentos de tributos dos empregados terceirizados. Uma vez contratada, o condomínio tem o dever de fiscalizar se a terceirizada está efetuando corretamente o pagamento dos empregados e tributos, evitando-se demandas judiciais em desfavor do condomínio.
Nesse sentido, é fundamental que se conte com uma assessoria jurídica especializada em condomínios para orientar preventivamente síndico e membros da administração na contração de mão obra própria ou empresas terceirizadas, evitando-se transtornos e demandas trabalhistas contra o condomínio contratante.
A Consultoria trabalhista preventiva elimina riscos e custos desnecessários, permitindo que o condomínio planeje seguramente seus custos, com previsibilidade e garantia que o passivo trabalhista não irá crescer sem controle, e permita que o foco dos gestores, síndicos e conselheiros esteja no bem estar e nas constantes melhorias para tornar o condomínio num convívio atrativo e inovador!
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01
Alto turnover na portaria ou demais áreas?
02
Empregados afastados e pedidos de demissão?
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Passivos trabalhistas e processos judiciais?
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