O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, foi aprovado com nota máxima para o cargo de professor titular da Universidade de Brasília (UnB), em banca realizada em 24 de setembro.
Max Rocha/STJA aprovação foi celebrada pelos colegas, na sessão de julgamento da 1ª Turma, na terça-feira (7/10).
Presidente do colegiado, o ministro Sérgio Kukina disse que o desempenho não surpreende. “Para nós é uma honra, um orgulho, mais essa conquista muito nos engrandece ao STJ como um todo”, elogiou.
A ministra Regina Helena Costa brincou que a aprovação foi ato declaratório. “Eficácia ex tunc (retroativa)”. “O ato é declaratório, não é constitutivo. Para nós todos, ele sempre foi e sempre será um extraordinário professor”, disse Herman Benjamin.
“Extremamente merecida”, concordou Paulo Sérgio Domingues. Gurgel de Faria costuma dizer que é tanto professor quanto ministro e tem, na mesa de seu gabinete, placas com seu nome apontado para ambos os cargos.
Nota máxima
A banca de avaliação foi presidida pelo professor da UnB José Geraldo de Sousa Júnior e contou com a professora Misabel Derzi, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e os professores Francisco Queiroz Cavalcanti, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Sérgio André Rocha, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Gurgel de Faria é graduado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É mestre e doutor em direito público pela UFPE e, além da UnB, professor da UFRN.
Ingressou na magistratura como juiz do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e tornou-se desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em 2000. Foi o mais jovem até então, com 30 anos. Ele presidiu a corte no biênio 2009-2011.
Quando tomou posse no STJ, em 2014, ocuou cadeira na 5ª Turma e na 3ª Seção, especializados em direito penal. Posteriormente, passou a integrar a 1ª Turma e a 1ª Seção, órgãos especializados em direito público. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
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