A falência do Grupo Schahin, decretada em 2018 após o colapso de um dos maiores conglomerados de infraestrutura do país, segue em ritmo lento enquanto dezenas de ex-colaboradores aguardam a satisfação de suas verbas alimentares.
MagnificO processo conta com o quadro geral de credores (QGC) provisório atualizado, o qual consolida os créditos da classe I e explicita a extensão das obrigações pendentes com aqueles que dedicaram sua força de trabalho ao grupo.
Apesar da demora em efetivar os pagamentos, a massa falida dispõe de expressiva liquidez em conta. O relatório mensal mais recente da administradora judicial aponta um saldo projetado para a data-base de julho de 2026 no montante de R$ 174.503.315,75.
Conforme a Lei 11.101/2005 (artigos 83, I, 84 e 149, parágrafo 1º), essa disponibilidade líquida autoriza o início imediato do plano de rateio parcial para os credores trabalhistas até o teto de 150 salários-mínimos, garantidos os provisionamentos de lei.
Contudo, a realidade dos autos revela um contraste incômodo. Mesmo com o caixa abastecido e com dezenas de petições apresentadas por credores trabalhistas requerendo o início das liberações, o valor permanece retido.
Com a justificativa de que é preciso solucionar entraves burocráticos e incidentes processuais secundários, o provimento jurisdicional não avança, impondo aos trabalhadores a espera indefinida por um dinheiro de natureza alimentar que já está disponível em conta.
Compasso de espera
A advogada Patrícia Cirillo Fiacadori, que representa um dos trabalhadores, afirma que várias justificativas já foram apresentadas para travar o pagamento: dúvidas sobre o passivo, falta de consolidação do QGC, ações individuais não finalizadas, pulverização de valores arrecadados em litígios cruzados e a rigidez da Lei de Falências, que engessa todo o processo.
“Estamos diante de uma massa falida que arrecadou e continua gerando cifras bilionárias com a venda de ativos, mas que mantém seus antigos funcionários na mais absoluta indigência jurídica”, reclama.
Segundo ela, o maior temor dos credores é que os honorários e as despesas da massa falida consumam todo o dinheiro e a chance de receber os créditos seja perdida.
“Se a arrecadação total de ativos não for infinitamente superior ao custo de se manter essa estrutura bilionária funcionando por tanto tempo, corre-se o risco gravíssimo de o dinheiro acabar justamente na hora em que a fila dos trabalhadores deveria começar a ser atendida”.
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