Blog

O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a Coordenadoria do Centro de Inteligência e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 28 de agosto, sexta-feira, das 9h30 às 12h, o seminário “Processo Estrutural na Justiça do Trabalho”. O evento será realizado em formato híbrido, no Auditório da EJud (rua Barão de Jaguara, nº 905, Centro, Campinas/SP), com transmissão simultânea pelo canal do YouTube da Escola.

A programação contará com duas palestras, com moderação da juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima. A primeira,  do desembargador João Batista Martins César, abordará “As demandas estruturais e os processos estruturais”, e a segunda, a cargo da juíza aposentada Eliana dos Santos Alves Nogueira, com o tema “Processos estruturais na prática: mapeamento de atores e construção de soluções de impacto social”. 

Voltado a magistrados, servidores, estagiários e ao público em geral, o seminário abordará os fundamentos e as aplicações práticas do processo estrutural, modelo voltado à solução de litígios complexos e à superação de falhas sistêmicas que afetam a concretização de direitos.

A atividade discutirá temas como participação democrática, audiência pública, amicus curiae, mapeamento dos atores envolvidos nos litígios estruturais, diálogo institucional e construção de soluções colaborativas.
São disponibilizadas 85 vagas presenciais, mediante inscrição prévia pela plataforma Sisejud. Não há limite de participantes para a transmissão pelo YouTube.