Blog

Há uma frase repetida sempre que se compara o casamento atual com o de outras gerações: antigamente as pessoas casavam mais e os casamentos duravam mais.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os números mostram que há alguma verdade nisso, mas talvez estejamos fazendo a pergunta errada ao olhar para eles. Segundo as estatísticas do registro civil do IBGE, em 1980 o Brasil registrava 12,2 casamentos para cada mil habitantes com 15 anos ou mais. Em 2000, essa taxa havia caído para 6,0. Em 2024, ficou em 5,6. Proporcionalmente, portanto, o brasileiro casava muito mais há algumas décadas.

Há outro dado igualmente interessante entre os casamentos que terminaram em divórcio. O tempo médio transcorrido entre a celebração e a dissolução era de aproximadamente 19 anos em 1984. Em 2014, havia caído para 15 anos. Os dados mais recentes continuam mostrando casamentos dissolvidos em períodos menores do que aqueles observados quatro décadas atrás. A conclusão parece pronta. Casamos menos, e nossos casamentos duram menos, logo, o casamento estaria em crise.

Mas será tão simples assim? Os números dizem quando as pessoas casavam e por quanto tempo permaneceram casadas antes do divórcio. Eles não dizem, sozinhos, por que permaneciam.

Lei do Divórcio é divisor de águas

Em 1980, o Brasil estava apenas três anos distante da Lei do Divórcio. Até 1977, o casamento válido era juridicamente indissolúvel durante a vida dos cônjuges. A Lei nº 6.515 daquele ano regulamentou uma transformação que hoje parece elementar: a possibilidade de dissolução do próprio vínculo matrimonial pelo divórcio.

A situação jurídica da mulher também era profundamente diferente. O Código Civil de 1916 havia construído a família sobre uma estrutura hierarquizada, mesmo depois do importante Estatuto da Mulher Casada, de 1962, que retirou a mulher casada da condição de relativamente incapaz. A própria legislação continuou dizendo expressamente que o marido era o chefe da sociedade conjugal. Cabia a ele, entre outras atribuições, a representação legal da família e a administração de determinados bens.

Spacca

A igualdade entre marido e mulher dentro da sociedade conjugal, tal como a compreendemos constitucionalmente hoje, somente seria afirmada de maneira inequívoca pela Constituição de 1988. Por isso, quando alguém afirma que “antigamente os casamentos duravam mais”, vale acrescentar uma pergunta incômoda, duravam mais porque as pessoas se relacionavam melhor ou porque sair de um casamento era muito mais difícil?

Não há estatística capaz de responder isoladamente a essa pergunta, e seria irresponsável afirmar que os casamentos antigos eram necessariamente infelizes ou que permaneciam apenas por imposição. Certamente existiram e existem relações longas construídas sobre afeto, compromisso e companheirismo, mas também seria ingênuo comparar épocas tão diferentes como se as condições para permanecer ou partir fossem as mesmas.

Transformação com mercado de trabalho

Há um terceiro movimento histórico que ajuda a compreender essa transformação: a crescente presença feminina no mercado de trabalho. Dados reunidos pelo Ipea a partir da PNAD mostram que a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho passou de 53% em 1992 para 61% em 2012. Entre mulheres de 30 a 34 anos, por exemplo, saltou de 58% para 71% no mesmo período. Ainda existem desigualdades expressivas: em 2022, a participação feminina no mercado de trabalho era de 53,3%, contra 73,2% entre os homens.

Portanto, a história não é simplesmente a de uma substituição da dependência pela igualdade perfeita. Estamos longe disso. Mas a direção da mudança é evidente. A mulher conquistou maior autonomia jurídica, profissional, patrimonial e política. O divórcio tornou-se possível e, posteriormente, menos burocrático. Outras formas de constituição familiar receberam proteção jurídica. Permanecer solteiro deixou de carregar o mesmo peso social de outras gerações.

Pouco a pouco, o casamento perdeu algo que, durante muito tempo, contribuiu para sua força estatística, a necessidade. Quando uma mulher não precisa de um marido para exercer plenamente sua capacidade civil, construir patrimônio, trabalhar ou ocupar um lugar social; quando um homem já não encontra no casamento uma posição jurídica de autoridade sobre a esposa; quando ambos podem inclusive decidir não se casar, o “sim” pronunciado diante do Estado passa a ter outro significado.

Tempo de relação não indica sucesso

A duração de uma relação não pode ser seu único indicador de sucesso, permanecer por 50 anos pode revelar uma extraordinária história de amor, mas a mera impossibilidade de sair também produz relações longas.

É nesse ponto que a história do direito de família brasileiro oferece uma provocação importante. Em pouco mais de um século, passamos de uma legislação que colocava o marido na chefia da sociedade conjugal para uma ordem constitucional fundada na igualdade entre os cônjuges. Paralelamente, as mulheres ampliaram sua presença no espaço público e no mercado de trabalho. Ao mesmo tempo, proporcionalmente, passamos a casar menos.

Pode existir alguma relação entre esses movimentos? É uma pergunta legítima. O que os dados não permitem é transformar correlação histórica em causalidade, mas eles permitem algo talvez mais importante, abandonar a nostalgia fácil.

Dizer que antigamente as pessoas casavam mais e permaneciam juntas por mais tempo não basta para provar que o casamento era mais valorizado. Em alguma medida, demonstra também que vivíamos em uma sociedade na qual havia menos alternativas fora dele.

O sucesso histórico do casamento não deveria ser medido apenas pelo número de pessoas que conseguimos levar até ele ou pelo número de anos durante os quais conseguimos mantê-las dentro dele. Há uma medida mais humana. Quantas pessoas, tendo liberdade para dizer “não”, ainda encontram razões para dizer “sim”. Se for assim, o casamento contemporâneo pode até ser estatisticamente menos frequente e, em alguns casos, menos duradouro, mas nunca foi tão dependente de algo que deveria estar na origem de todo casamento: a escolha.

O post De 12,2 para 5,6: por que casamos menos nas últimas décadas? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.