11 de Agosto: do compromisso com instituições e próximas gerações

Spacca

No último 11 de agosto, o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) convidou a comunidade jurídica a refletir sobre a força das instituições e o compromisso permanente com a democracia.

Essa reflexão não se encerra. Ao contrário, encontra agora um novo horizonte.

Instituições democráticas não se preservam apenas pela defesa de seus princípios. Elas dependem, sobretudo, da formação de pessoas capazes de compreendê-las, aperfeiçoá-las e transmiti-las às gerações seguintes. O futuro das instituições começa muito antes dos tribunais, dos parlamentos ou dos governos. Começa nas faculdades de Direito.

É sob essa perspectiva que o Iasp inicia, já em 2026, as comemorações do bicentenário dos cursos jurídicos no Brasil.

Falta um ano para que os cursos jurídicos brasileiros completem 200 anos de existência. Mas as grandes datas não começam no dia em que são celebradas. Elas começam quando inspiram uma geração a refletir sobre o legado que recebeu e sobre o futuro que pretende construir.

Por isso, este não é o início de uma contagem regressiva. É o início de um tempo de reflexão.

Ao longo dos próximos meses, o Iasp reunirá representantes da advocacia, da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da academia e de diversas instituições da República para refletir sobre o significado desses 200 anos e, principalmente, sobre os desafios que definirão o terceiro século da formação jurídica brasileira.

Não se trata, portanto, de apenas de celebrar uma história extraordinária. Trata-se de perguntar que Direito desejamos entregar ao Brasil. Que juristas pretendemos formar. Que instituições queremos fortalecer. Que valores permanecerão quando a nossa geração já não estiver aqui.

Essas perguntas pertencem ao presente.

Os cursos jurídicos brasileiros ajudaram a formar ministros, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, parlamentares e tantos outros protagonistas da vida nacional. Mas sua maior contribuição talvez não esteja nas pessoas que formaram, e sim na capacidade de transmitir, ao longo de quase dois séculos, uma tradição jurídica continuamente aperfeiçoada por diferentes gerações.

Direito nunca pertence inteiramente ao seu tempo

Nenhuma geração é proprietária dele. Cada uma o recebe como herança, acrescenta a sua contribuição e o entrega à seguinte.

É essa consciência que deve orientar as comemorações do bicentenário.

Celebrar os 200 anos dos cursos jurídicos significa sim homenagear o passado. Mas significa reconhecer que somos, por um breve momento, os depositários de uma tradição iniciada em 1827 e que continuará muito depois de nós.

Da forma como recebermos esse legado, do modo como o aperfeiçoarmos e da responsabilidade com que o transmitirmos dependerá o julgamento que as próximas gerações farão do nosso tempo.

O Iasp orgulha-se de integrar essa história há mais de um século e meio. E, fiel à sua vocação de espaço plural de pensamento e diálogo, convida toda a comunidade jurídica a transformar o bicentenário não apenas em uma celebração, mas em um compromisso coletivo com os próximos duzentos anos do Direito brasileiro.

Porque celebrar o passado é um dever de gratidão. Construir o futuro é a responsabilidade de cada geração.

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