Denúncias de assédio moral sem lastro probatório ou apuração administrativa são violação à honra, à imagem e à dignidade pessoal do denunciado. Tal exposição indevida causa dano moral presumido, sem necessidade de comprovação de sofrimento psíquico. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a obrigação de […]
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