A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1095/22, que institui o Agosto Violeta como o mês nacional de conscientização sobre as pessoas com altas habilidades ou superdotação (AH/SD).
O debate atende a pedido do deputado Ismael (PSD-SC) e será realizado a partir das 10 horas. O local ainda não foi definido.
A proposta busca ampliar a visibilidade e o reconhecimento dos estudantes superdotados no Brasil, tema que ainda enfrenta grandes desafios no sistema educacional.
Embora a legislação garanta direitos como aceleração de estudos e diferenciação curricular, muitos estudantes com altas habilidades ainda não são identificados nem atendidos adequadamente.
Para o deputado Ismael, a criação do Agosto Violeta é um passo importante para promover a educação inclusiva, valorizar o talento e garantir que todos os estudantes desenvolvam plenamente suas potencialidades.
“A valorização do talento e da criatividade desses alunos não só contribui para seu desenvolvimento pessoal e acadêmico, mas também enriquece o ambiente escolar e a sociedade, promovendo inovação, diversidade e progresso”, afirma o parlamentar.
Debate obrigatório
A criação de datas comemorativas precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.
