O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a lei gaúcha que criou o Plano Rio Grande (Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul) e o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). No julgamento virtual, encerrado na sexta-feira (28/2), a corte analisava um trecho da norma que autorizou o […]
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