Efeito backlash e ativismo congressual

A noção de backlash foi elaborada [1] pela doutrina norte-americana para refletir a crescente tensão entre política e direito e os anseios de legitimidade democrática da Suprema Corte. [2] O termo é entendido como uma das muitas formas de contestação de normas a que o público recorre na busca por influenciar o direito constitucional. Cass […]

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