O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (16/1) uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará que determinou a retenção de valores pagos pela Vale a indígenas da etnia Xikrin. O repasse de valores foi decidido em acordo entre a Vale, lideranças indígenas e o Ministério Público Federal como indenização por […]
O post Fachin suspende decisão do TJ-PA que reteve valores pagos pela Vale a indígenas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.