A formatação do sistema de precedentes intensificada com a introdução do Código de Processo Civil de 2015 objetiva otimizar a resolução dos conflitos postos para apreciação no Poder Judiciário sob dois pilares: isonomia e eficiência. No contexto da isonomia, pensamos, a projeção se dá por meio da replicação do conteúdo da norma construída a partir […]
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