A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre orçamento destinado à mitigação de desastres, com foco na prevenção. O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). O debate será realizado a partir das 10h30, no plenário 2.
Conforme a parlamentar, eventos extremos como temporais, inundações, ciclones e secas prolongadas tendem a se tornar cada vez mais comuns, o que demanda que os sistemas receptores desses eventos se tornem mais preparados e menos vulneráveis.
“Diante dessa demanda, o expediente de responder a esses desastres majoritariamente por meio de créditos extraordinários, após sua ocorrência, tem se mostrado não apenas insuficiente, mas também economicamente ineficaz e humanitariamente desastroso”.
Para ela, em vez de esperar que as tragédias aconteçam para então agir, é necessário que o orçamento público priorize ações preventivas, como a construção de infraestruturas resilientes, o fortalecimento de sistemas de alerta precoce e a educação da população sobre os riscos e a maneira de mitigá-los.
“Essa mudança de paradigma, além de reduzir significativamente os danos causados pelos desastres, é o caminho apontado pelo Eixo 2 do Plano Plurianual 2024-2027 em seu objetivo de ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas”, avalia.