As questões envolvendo danos morais e a possibilidade de cumulação de pedidos relacionados em um único processo são de suma importância na atualidade, especialmente nos casos de danos morais presumidos (in re ipsa). O dano moral consiste na violação de um direito de personalidade, sendo admitido tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, conforme […]
O post Viabilidade da cumulação de pedidos de danos morais distintos em um único processo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.