O fato de uma piada ser contada em show de comédia basta para presumir a intenção de fazer uma brincadeira ou de caçoar. Assim, para que se reconheça a ocorrência de um crime, é preciso o dolo específico de discriminação. Com essa posição, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu trancar um inquérito […]
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