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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou nesta quarta-feira, 6/11, as novas instalações da Vara do Trabalho de São Sebastião, que fica na Rua Cupertino dos Santos, nº 118, no Bairro Central.  A solenidade, comandada pelo presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, com participação da juíza titular da unidade, Débora Wust de Proença, reuniu dezenas de pessoas, entre magistrados, advogados, servidores e representantes do Executivo e do Legislativo municipais.

#ParaTodosVerem: Imagem ilustra o momento após o desenlace da fita inaugural, com aplausos da juíza Débora Proença e o presidente Samuel em primeiro plano, com os demais convidados em segundo plano, também aplaudindo.

#ParaTodosVerem: presidente Samuel e juíza Débora fazem o descerramento da placa alusiva à inauguração da VT.

As novas instalações oferecem localização estratégica, próxima à prefeitura, ao terminal rodoviário e à saída da balsa, facilitando o acesso via transporte público pelos jurisdicionados. O edifício, totalmente remodelado, possui dois pavimentos e uma área total de 510 m², com iluminação natural e ventilação adequada. Foram instalados elevadores e pisos de sinalização tátil, de forma a tornar o espaço inclusivo. Além disso, a nova sede da VT permitiu unificar as operações, com a integração do Arquivo, o que traz maior agilidade na consulta e manutenção de processos, além de garantir uma proteção adequada dos documentos. A mudança nas instalações representa um avanço em relação ao prédio anterior, proporcionando uma infraestrutura livre de enchentes e um ambiente de trabalho mais seguro e moderno, tanto para os servidores quanto para a população atendida.

#ParaTodosVerem: presidente Samuel discursa no púlpito, com as bandeiras ao fundo.

Em seu discurso, o desembargador Samuel Hugo Lima destacou que a inauguração das novas instalações da VT de São Sebastião é resultado da união de esforços e da “teimosia”  de todos os envolvidos na realização do projeto. O presidente do TRT-15 agradeceu e parabenizou à juíza Débora, a quem elogiou pelo compromisso que tem com a justiça social e a comunidade, à presidente da 136ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Sebastião, Jaqueline Rodrigues Santana, pela atuação aguerrida, e à prefeitura, pela parceria imprescindível, mesmo diante das dificuldades. “Que estas novas instalações sejam o marco de um novo ciclo para a Vara do Trabalho de São Sebastião e para todos os cidadãos que dela necessitam. Que aqui, todos encontrem um espaço de acolhimento, respeito e justiça”, enfatizou.

#ParaTodosVerem: o secretário César Zimmer discursa no púlpito, com as bandeiras ao fundo.

Representando o prefeito Felipe Augusto, o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, César Arnaldo Zimmer, destacou o trabalho desenvolvido pela gestão administrativa de São Sebastião, sempre pautada pela excelência do serviço público, não só pelas mudanças estruturantes realizadas, como também pelas parcerias com outras autoridades e entidades, como essa, que culminou na inauguração do novo prédio da VT. 

#ParaTodosVerem: juíza Débora discursa no púlpito, com as bandeiras ao fundo.

Para a juíza Débora Proença, a solenidade de inauguração representou um dia de alegria, celebração e agradecimento a todos os que contribuíram para o projeto. “Ao inaugurarmos as novas instalações da Vara do Trabalho de São Sebastião, colocamo-nos à disposição dos jurisdicionados, amparados por melhores acomodações, certos de que tudo isso é para melhor atender a comunidade jurídica e as partes, proporcionando aos servidores um ambiente harmonioso de trabalho. São todos bem-vindos.”

#ParaTodosVerem: juíza Lúcia Zimmermann discursa no púlpito, com as bandeiras ao fundo.

A juíza auxiliar da Presidência do TRT-15, Lúcia Zimmermann, que atuou por 10 anos na VT de São Sebastião, destacou o empenho do presidente Samuel na concretização do projeto do novo prédio. “Esse dia festivo só está sendo possível graças à sua tenacidade e ao seu comprometimento com o cidadão, que sempre existiu e sempre pautou sua carreira. Nós, juízas e juízes do TRT-15 temos que lhe agradecer por esse momento”, afirmou. A magistrada mencionou ainda duas desembargadoras, Ana Paula Pellegrina Lockmann e Susana Graciela Santiso, que, quando estavam na corregedoria e na vice-corregedoria, também fizeram um trabalho importante na busca por imóveis na cidade.  Por fim, deixou um abraço especial para todos que fazem e fizeram parte da história da VT de São Sebastião, na pessoa da primeira diretora de Secretaria da unidade, a servidora Sylvia Gaspar, já falecida, e da primeira juíza do trabalho titular da cidade, Ana Lúcia Pereira. “Ambas, que se tornaram cidadãs de São Sebastião, sempre nos trouxeram exemplos de seriedade e compromisso com a Justiça do Trabalho”, finalizou.

#ParaTodosVerem: juíza aposentada Ana Lúcia discursa no púlpito, com as bandeiras ao fundo.

Presente na solenidade, a magistrada Ana Lúcia, já aposentada, também fez uso da palavra. “Não poderia deixar de comparecer à inauguração das novas instalações dessa unidade. Espero que a equipe seja muito feliz aqui, assim como fomos no prédio anterior”. 

#ParaTodosVerem: a presidente da OAB de São Sebastião, Jaqueline Santana, discursa no púlpito, com as bandeiras ao fundo.

Segundo a presidente subseção local da OAB, Jaqueline Santana, a manutenção da VT de São Sebastião se tornou uma das questões mais importantes para a diretoria do órgão, uma vez que a unidade tem sido essencial para a solução dos conflitos laborais de forma justa e ágil, servindo aos trabalhadores e empregadores, na garantia da defesa do trabalho digno. “Em dezembro de 2022, vimos um exemplo poderoso de cooperação e compromisso com essa causa. Membros da OAB, acompanhados pela Dra. Débora, se reuniu com o presidente Samuel para pleitear melhorias. Essa iniciativa conjunta, que contou com a parceria da prefeitura, reforça a importância desse espaço para nossa sociedade e para a continuidade de uma justiça acessível e eficiente”.

#ParaTodosVerem: César Zimmer, da prefeitura, a juíza Débora, o presidente Samuel e a presidente da OAB, Jaqueline Santana, posam para foto ao lado da placa descerrada em alusão à inauguração do prédio.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Tupã, presidente da Amatra XV no período de 2021 e 2024 e auxiliar da Presidência para o biênio 2024/2026, Sérgio Polastro Ribeiro, prestigiou a cerimônia de inauguração. Também estiveram presentes a juíza do trabalho aposentada Sandra de Poli e representantes da Caixa Econômica Federal. 

#ParaTodosVerem: presidente Samuel e a juíza Débora posam para foto junto com os servidores da VT e os juízes Lúcia Zimmermann e Sérgio Polastro. 

#ParaTodosVerem: servidores e funcionários terceirizados posam para foto com as juízas Lúcia Zimmermann e Débora Proença na entrada do prédio.

Dados Operacionais

A VT foi instalada em 1º de dezembro de 1998. Além de São Sebastião, atende também o município de Ilhabela. Juntos, somam mais de 116 mil jurisdicionados. Em 2023, a unidade recebeu 1.301 novos processos e solucionou 1.338, com 1.406 pendentes de solução. Destinou R$ 34,5 milhões aos reclamantes. Já entre janeiro e setembro de 2024, foram registrados 1.026 processos e 1.066 solucionados, com R$ 45 milhões destinados aos reclamantes no período.

A economia de São Sebastião e Ilhabela é fortemente impulsionada pelos setores de serviços, turismo e comércio, refletindo a importância das atividades regionais no mercado de trabalho e, por consequência, nos temas que chegam à Vara do Trabalho. A Companhia Docas de São Sebastião (CDSS) exerce papel fundamental na economia local, operando o Porto de São Sebastião, uma das principais portas de entrada e saída de mercadorias do país.

Os setores com maior número de casos são “Serviços Diversos”, “Turismo, Hospitalidade e Alimentação”, “Comércio” e “Indústria”. As principais causas trabalhistas em 2023 incluíram as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, horas extras e intervalos intrajornada. Em 2024, o ranking foi liderado novamente pela multa do artigo 477, seguido por pedidos de indenização por danos morais, horas extras e FGTS.

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