O ‘gloss histórico’ e a evolução dinâmica do Direito Brasileiro

Imagine uma Constituição antiga, escrita em 1787, cujas disposições frequentemente parecem vagas ou silenciam sobre certos poderes e procedimentos. Aqui entra o intrigante conceito de “gloss histórico” no Direito Constitucional dos Estados Unidos. Refere-se a um processo no qual os atores políticos – o Executivo e o Legislativo – vão “anotando” ou “elucidando” o texto […]

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