A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (17), audiência pública sobre alteração do salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. O debate atende a pedido do deputado Eduardo Velloso (União-AC).
Na avaliação do parlamentar, a remuneração dos médicos e cirurgiões-dentistas reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados e, por conseguinte, na saúde da população. “O salário-mínimo desses profissionais é um fator determinante para atrair e manter talentos na área da saúde em regiões remotas”, argumenta.
O debate será realizado a partir das 9 horas, no plenário 7.
O parlamentar lembra que a Lei 3999/61, estabeleceu parâmetros para a remuneração desses profissionais. “Mas é importante revisar e debater esses valores à realidade econômica e inflacionária atual, bem como fiscalizar o efetivo cumprimento da legislação vigente” avalia.
O deputado Eduardo Velloso é relator na Comissão de Saúde do Projeto de Lei 765/15, do ex-deputado Benjamin Maranhão (PB), que trata dos salários desses profissionais.