Em Aparecida, TRT-15 e Santuário Nacional reafirmam compromisso com a erradicação do trabalho infantil
anasiqueira
Seg, 14/10/2024 – 18:02
Com transmissão ao vivo pela Rede Católica de Comunicação e TV Aparecida, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, promoveu na tarde de sábado, 12/10, Dia da Criança e de Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil, a leitura da 9ª Carta de Aparecida pela Abolição do Trabalho Infantil, pelo Acesso à Educação e pela Proteção Integral e Prioritária de Crianças e Adolescentes. A divulgação do documento ocorreu durante a consagração solene da Festa da Padroeira, comandada pelo reitor do Santuário Nacional, padre Eduardo Catalfo, na Basílica Histórica lotada de peregrinos. Também estiveram presentes o gestor nacional da Região Sudeste do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem na Justiça do Trabalho e presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, desembargador João Batista Martins César, a diretora do Fórum Trabalhista de São José dos Campos, Antônia Sant’Ana, e o coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência da região, Adhemar Prisco da Cunha Neto.
#ParaTodosVerem: Presidente Samuel está no púlpito fazendo a leitura da Carta e sendo observado à esquerda da imagem por um padre e três magistrados do TRT.
Fazendo referência a uma mensagem de vídeo do Papa Francisco, veiculada em 2022 no canal do Vaticano no Youtube, em que o pontífice lembrou das milhões de crianças que sofrem e vivem em condições muito semelhantes à escravidão, a Carta enfatiza que na Declaração de Genebra ou Carta da Liga sobre a Criança ou Declaração dos Direitos da Criança, de 26/09/1924, e na Declaração Universal dos Direitos da Criança (ONU), de 20/11/1959, as nações reconheceram que a humanidade deve dar à criança o melhor de seus esforços, independentemente de qualquer consideração de raça, nacionalidade ou credo.
#ParaTodosVerem: Dr. Samuel e demais participantes posam para foto no altar da Basílica Histórica, com pelegrinos ao fundo.
“Pelo nono ano consecutivo, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), unidos à Basílica de Nossa Senhora da Conceição Aparecida – padroeira do Brasil, conforme Lei n. 6.802, de 30/06/1980 – e a outros órgãos e entidades parceiros, associam-se ao Papa neste grito pelos vulneráveis”, assinala o documento.
A Carta cita o Protocolo para a Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e Adolescência, lançado recentemente pela Justiça do Trabalho, para orientar os magistrados em suas decisões. Também menciona a celebração dos 120 anos da coroação da Imagem de Nossa Senhora Aparecida, ocorrida em 8 de setembro de 1904, para reforçar o compromisso, no Santuário, com a proteção das crianças e adolescentes brasileiros. Por fim, a carta conclama para não perdermos a capacidade de indignação. “Digamos todos um sonoro não ao trabalho infantil. Não é permitido parar de sonhar. E nem de lutar para concretização dos sonhos!”