O tema dos precedentes é central no Direito brasileiro contemporâneo. Vivemos uma revolução no sistema das fontes. O artigo 926 do Código de Processo Civil parece o ponto central nessa guinada coperniciana. Há muita bibliografia de qualidade nesses temas. SpaccaRefiro-me a uma delas. Enfatizo nos embargos culturais dessa semana Cultura de Precedentes e o papel […]
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