Gratuidade da justiça e presunção de insuficiência de recursos

Este articulista teve a valiosa oportunidade de se manifestar neste periódico eletrônico sobre gratuidade da justiça como elemento indispensável à materialização da garantia constitucional de acesso ao Judiciário [1]. Nos últimos dias, sejam em julgamentos monocráticos ou colegiados, bem como em diálogos travados com colegas magistrados, advogados e estudantes, surgiram questionamentos e a consequente demanda […]

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