Uma condenação por tráfico de drogas não pode se sustentar apenas pela apreensão de quantidade ínfima de droga, sem que haja outros indicativos da suposta prática ilícita, como a apreensão de embalagens, caderno de anotações e dinheiro em espécie ou o testemunho de usuários que tenham adquirido a substância da pessoa acusada. A partir desse […]
O post Resquício de droga e relato policial não sustentam acusação de tráfico, reafirma STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.