É fato que a democracia possui brechas a serem preenchidas e ajustes constantes a serem feitos. Um Estado democrático, contemporâneo, no entanto, não deve arriscar prescindir de coexistência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E se a última palavra constitucionalmente couber a uma Corte Constitucional, que se proteja a Constituição [1]. No Brasil, contudo, […]
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