Sessão na Câmara dos Deputados dá início às comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho de Sorocaba
anasiqueira
Qua, 21/08/2024 – 13:40
Programação inclui visita ao Quilombo Cafundó, exposição e palestras
Na manhã desta terça-feira, 20/8, uma sessão solene na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) deu início às atividades comemorativas dos 80 anos da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, instalada em 31 de agosto de 1944. Proposta pelo deputado Vítor Lippi (PSDB), a sessão reuniu o presidente e a corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza. A sessão contou também com a presença do desembargador João Batista Martins César e dos juízes Sérgio Polastro Ribeiro (presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Amatra XV), Paulo Eduardo Belloti (titular da 1ª VT de Sorocaba) e Ronaldo Oliveira Siandela (titular da VT de Piedade). Ainda prestigiaram o evento o juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso (diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados – Anamatra), o procurador do trabalho Tiago Ranieri (diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba, Márcio Leme, e o vice-presidente da OAB de Votorantim, Eduardo Munhoz, além do assessor parlamentar Cadu Novato, dezenas de aprendizes do Cesam – Salesiano de Brasília, sindicalistas e demais deputados.
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O desembargador Samuel destacou que a comemoração dos 80 anos da Justiça do Trabalho em Sorocaba reflete “a história e o desenvolvimento de uma cidade que sempre esteve à frente de seu tempo”. Citando a Estrada de Ferro Sorocabana, evidenciou que a Justiça do Trabalho se desenvolveu ao lado dos trilhos. “O município não só cresceu como se transformou em um centro de grande relevância, atraindo trabalhadores e, consequentemente, a necessidade de uma Justiça do Trabalho forte e eficiente”.
Como forma de gratidão, o presidente do TRT-15 presenteou o deputado Vítor Lippi com uma medalha criada especialmente para as comemorações de aniversário.
Ao fazer um recorte histórico da JT em Sorocaba e apontar inovações, a desembargadora Rita Penkal também agradeceu à Câmara dos Deputados e reforçou que a data representa “a reafirmação do nosso compromisso com a justiça, a dignidade e os direitos dos trabalhadores, pilares fundamentais da sociedade”. Também fizeram uso da tribuna para saudar a JT em Sorocaba o deputado Vicentinho (PT), o desembargador João Batista, os juízes Paulo Belloti e Sérgio Polastro, e o advogado Márcio Leme. O deputado Vítor Lippi encerrou a sessão destacando o trabalho exemplar realizado pela Justiça do Trabalho em Sorocaba frente a um número excessivo de processos ajuizados anualmente.
Assista à sessão na íntegra.
Confira a programação completa das comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho de Sorocaba
Segunda, 26/8: sessão na Alesp, visita a quilombo e palestra
Na segunda-feira, 26/8, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Palácio 9 de Julho) também realizará uma sessão solene às 9h30, em homenagem à Justiça do Trabalho de Sorocaba. Na sequência, às 13 horas, acontece uma visita ao quilombo Cafundó, em Salto de Pirapora, com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão e do presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, além de outras autoridades. Na mesma data, às 19h, na subseção de Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Cláudio Brandão fará uma palestra sobre “O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho da pessoa com deficiência”. A apresentação estará a cargo da desembargadora do TRT-15, Ana Paula Pellegrina Lockmann.
Terça, 27/8: palestras sobre direito coletivo no Sindicato dos Metalúrgicos
Na terça-feira, 27/8, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região recebe, às 8h30, palestras dos desembargadores João Alberto Alves Machado (vice-presidente judicial do TRT-15) e Lorival Ferreira dos Santos (presidente do TRT-15 no biênio 2014/2016) que discorrerão sobre temas contemporâneos do direito coletivo. O desembargador do TRT-15 João Batista Martins César fará a apresentação.
Quarta, 28/8: seminário em Votorantim sobre “Provas Digitais”
Na quarta-feira, 28/8, no Teatro Municipal de Votorantim será palco do Seminário “Provas Digitais”, que contará com palestras das juízas Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima (diretora do Fórum Trabalhista de Bauru) e Ana Paula Silva Campos Miskulin (titular da Vara do Trabalho de José Bonifácio). O evento será apresentado pelo desembargador do TRT-15 Renan Ravel Rodrigues Fagundes.
Quinta, 29/8: Exposição, sessão solene na Câmara Municipal e palestra
No dia 29 de agosto, quinta-feira, a programação segue em Sorocaba, com uma confraternização às 11h para os servidores do Fórum Trabalhista do município, em reconhecimento ao trabalho desempenhado ao longo dos anos. Às 15h, será inaugurada no Fórum a exposição “80 anos da Justiça do Trabalho em Sorocaba”, e às 17h, sessão solene na Câmara Municipal de Sorocaba celebrará a data. À noite, às 19h, no Auditório da UNIP Sorocaba, haverá um evento acadêmico com palestras sobre a “Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho”, a cargo do juiz do TRT-5 (BA) Rodolfo Pamplona Filho, e sobre o “Direito do Trabalho e Inteligência Artificial”, a ser proferida pelo juiz e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Guimarães Feliciano. A apresentação é da corregedora do TRT-15, desembargadora Rita Penkal.
30/8, sexta: A construção da Sorocabana e a criação da JT
O ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST, Almir Pazzianotto, discorrerá sobre “A Construção da Sorocabana e a Criação da Justiça do Trabalho na sexta-feira, dia 30/8, às 10h em palestra no CIESP Sorocaba. A apresentação será feita pelo vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira. Posteriormente, às 14 horas, uma comitiva do TRT-15, liderada pelo desembargador Samuel, fará uma visita ao complexo ferroviário de Sorocaba. A atividade encerra as festividades.
Fotos: Mário Agra / Câmara dos Deputados