A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu ordem em Habeas Corpus de ofício para absolver uma mulher acusada de furtar, sem violência, três frascos de desodorante de um supermercado, cada um deles avaliado em R$ 30. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ter […]
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