A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara Central Criminal da Barra Funda, proferida pela juíza Fabiola Oliveira Silva, que condenou homem por provocar tumulto, incitar e praticar violência em estádio. A pena foi fixada em um ano de reclusão, em regime aberto, substituída pela […]
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