Ainda que tenha gerado certo frisson, o pedido de anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442, protocolado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), não deve prosperar, segundo especialistas entrevistados pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Isso porque o Supremo Tribunal Federal já tem uma […]
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