TRT-15 avalia cumprimento das Metas do CNJ este ano e discute as propostas para 2025
nelipimenta
Qui, 25/07/2024 – 16:36
Na manhã desta quarta-feira, 24/7, aconteceu a 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) para avaliação dos resultados atingidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em relação às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024. Participaram da reunião o presidente e os vices-presidentes administrativo e judicial do TRT-15, desembargadores Samuel Hugo Lima, José Otávio de Souza Ferreira e João Alberto Alves Machado, a gestora de metas do TRT-15, desembargadora Luciane Storer, as juízas auxiliares da Presidência, Lúcia Zimmermann e Daniela Macia Ferraz Giannini, o juiz representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Marcel de Ávila Soares Marques, além de servidores de áreas estratégicas do Tribunal.
#ParaTodosVerem: print da tela da reunião virtual, mostrando nove participantes em retângulos pequenos.
#ParaTodosVerem: presidente Samuel Lima vestido com terno cinza, usando fone de ouvido.
Ao abrir a reunião, o presidente Samuel Lima destacou a importância de acompanhar a execução do trabalho realizado pelo Tribunal, por meio do monitoramento das metas em andamento e da análise de proposta de melhorias de desempenho.
Coube à assessora de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes, a apresentação dos resultados parciais obtidos pelo TRT-15, de janeiro a 31 de maio de 2024. Em relação à Meta 1, consistente em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e os sobrestados, o TRT-15 apresenta o índice global de 95,88%, em relação à meta de 100% (1º grau – 91,49% e 2º grau – 105,56%). No aspecto, o presidente da Corte destacou que, no início de sua gestão, o 2º grau apresentava um passivo muito grande, razão pela qual foi realizado um trabalho de peso para atingir os índices atuais.
A Meta 2 determina o julgamento de processos mais antigos e é dividida em duas partes. A primeira dispõe que sejam julgados pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2022. O TRT-15 apresenta o índice global de 92,99% (1º grau – 91,51% e 2º grau – 98,45%). A segunda parte da meta estabelece que sejam julgados 98% dos processos pendentes de julgamento há 4 anos. O TRT-15 apresenta o resultado global de 95,40% (1º grau – 95,27% e 2º grau – 96,29%). A gestora de metas, desembargadora Luciane Storer, ressaltou que o tribunal historicamente tem cumprido a Meta 2, graças ao trabalho focado nas unidades jurisdicionais com processos mais antigos. Segundo ela, a estratégia adotada pelo TRT-15 tem sido suficiente para o atingimento da meta, proporcionando uma boa resposta para a sociedade.
O estímulo à conciliação é a determinação da Meta 3, que estabelece o aumento do índice conciliatório em 0,5 ponto percentual em relação à média do biênio 2021/2022. A meta para o TRT-15 é de 44,42%, sendo que atualmente o órgão já alcançou 44,56%. A Meta 5 visa reduzir a taxa de congestionamento líquida, diminuindo em 0,5 ponto percentual em relação a 2023. Segundo essa meta, o TRT-15 deverá alcançar o patamar de 50,31%. Atualmente o índice de congestionamento é de 69,42%. A gestora de metas salientou se tratar de uma meta muito dinâmica, razão pela qual acredita que será possível alcançar o resultado proposto até o final do ano.
Estimular a inovação no âmbito do Judiciário é o tema da Meta 9, que determina a implantação de dois projetos oriundos do Laboratório de Inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionados à Agenda 2030. A respeito dessa meta, a juíza Daniela Giannini, coordenadora do Co.Labora15, apresentou três projetos desenvolvidos em parceria com outros tribunais: Legalmente Simples (TRT-15 e TJDFT), que visa adaptar os mandados judiciais para a linguagem simples, mantendo a precisão jurídica; Jurisdata Science + Falcão (TRT 5, 9, 14, 15, 24, CSJT), que objetiva a criação de uma plataforma que unifique a pesquisa de jurisprudências nos tribunais; e Comunica PID (TRF-3, TRT-15, TRF-SP, TJSP), que desenvolve um plano de comunicação para pontos de inclusão digital, utilizando linguagem simples e canais eficazes.
Sobre a Meta 11, que estabelece a promoção dos direitos da criança e do adolescente por meio de duas ações visando combater o trabalho infantil e estimular a aprendizagem, a servidora Iara Gomes destacou a reunião entre o TRT-15 e o MPT com o reitor do Santuário Nacional para reforçar a parceria em prol do trabalho decente; o Seminário Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, na região de Sorocaba; e o VII Seminário pela Erradicação do Trabalho Infantil, realizado em Ribeirão Preto, em parceria com a Universidade de São Paulo.
Quanto à Meta Específica, consistente em promover a saúde de magistrados e trabalhadores, os números atuais revelam que foram realizados 305 exames periódicos em magistrados e servidores, faltando a realização de 264 para atingimento da meta (15% de magistrados e 15% de servidores). Por fim, foi analisada a meta denominada Ranking da Transparência, estipulada em 100%. Nesse aspecto, o TRT-15 já alcançou 99,02%.
#ParaTodosVerem: desembargadora Luciane Storer, usando blusa preta e óculos de grau.
A gestora de metas, desembargadora Luciane Storer, finalizou a reunião enaltecendo o trabalho da Administração atual, da Assessoria de Gestão Estratégica e de todas as Coordenadorias do TRT-15, que atuam engajadas para que o Tribunal alcance patamar de excelência.
Proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário em 2025
Ainda na manhã de quarta-feira, 24/7, aconteceu uma reunião virtual aberta a todos os magistrados e servidores do TRT-15 para tratar da elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025. Trata-se de mais uma etapa do processo de desenvolvimento da proposta, que passa por reuniões, audiências públicas e debates, com o fim de estabelecer as metas que deverão orientar e direcionar os tribunais na busca por uma prestação de serviços mais efetiva e acessível à sociedade.
As metas são estabelecidas anualmente pelo CNJ, órgão responsável pela administração e pelo controle do Poder Judiciário no Brasil. Além de levar em consideração as necessidades e os desafios enfrentados pelo sistema judiciário em cada ano, as metas podem abranger diferentes aspectos, como a redução do acervo processual, a diminuição do tempo médio de tramitação dos processos, a promoção da conciliação e mediação, a melhoria da gestão processual, entre outros.
Participaram da reunião o presidente e os vices-presidentes administrativo e judicial do TRT-15, desembargadores Samuel Hugo Lima, José Otávio de Souza Ferreira e João Alberto Alves Machado, a gestora de metas do TRT-15, desembargadora Luciane Storer, a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, as juízas auxiliares da Presidência, Lúcia Zimmermann e Daniela Macia Ferraz Giannini, a juíza auxiliar da VPJ, Regiane Cecília Lizi, o juiz representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Marcel de Ávila Soares Marques, além de magistrados e servidores de áreas estratégicas do Tribunal.