Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça tem manifestado uma crescente preocupação com a quantidade elevada de Habeas Corpus impetrados. Este problema se tornou crônico, com ministros diariamente alertando advogados e operadores do direito em geral sobre a necessidade de rever o uso excessivo deste instrumento, especialmente no que se refere ao habeas corpus […]
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