No Plenário do TRT-15, juristas dialogam sobre Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais
nelipimenta
Seg, 01/07/2024 – 15:54
Na última sexta-feira, 28/6, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi sede do 2º Seminário da Comissão de Relacionamento da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo com o TRT-15. Magistrados, advogados e estudantes de Direito lotaram o espaço para assistirem às palestras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, e do advogado Ricardo Calcini, que abordaram o tema “Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais”. As mesas de debate foram presididas pelo desembargador do TRT-15, José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, e pelo advogado Sérgio Vallim Filho. Os trabalhos foram mediados pela desembargadora do TRT-15, Ana Paula Pellegrina Lockmann, e pela advogada Tathiana Pitas.
Compuseram a mesa de abertura, ao lado do presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, e do anfitrião do evento e presidente da Comissão de Relacionamento da OAB/SP com o TRT-15, Ricardo Ortiz de Camargo, o ministro do TST, Cláudio Mascarenhas Brandão, a corregedora do TRT-15, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, o diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Carlos Alberto Bosco, o vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Homero Batista Mateus da Silva, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de Campinas, Alvamari Cassillo Tebet, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Sérgio Polastro Ribeiro, e o vice-presidente da Comissão de Relacionamento da OAB/SP com o TRT-15, Renato Cassio Soares de Barros.
Ao falar da relevância do tema abordado no seminário, o presidente da Corte demonstrou preocupação com o alto índice de recursos de revista não recebidos pelo primeiro juízo de admissibilidade. Segundo o magistrado, cerca de 85% das decisões proferidas pelo TRT-15 são objeto de recurso de revista, mas apenas 8% seguem para a instância superior. A falta de conhecimento técnico-jurídico e o abuso do direito de recorrer foram apontados pelo desembargador como causa dessa realidade, tornando indispensável o debate sobre o tema.
Em nome da Comissão de Relacionamento da OAB/SP com o TRT-15, o advogado Ricardo Ortiz agradeceu a todos que colaboraram para a realização do evento, em especial aos membros da mesa de abertura, e enfatizou a importância do tema debatido no seminário para um maior aprendizado sobre a Justiça do Trabalho.
Painéis
Apresentado pelo advogado Ricardo Calcini, o primeiro painel do seminário tratou do tema “Despachos, memoriais e sustentação oral nos tribunais (TRT’s, TST e STF)”. A mesa foi presidida pelo advogado Sérgio Vallim Filho e mediada pela advogada Tathiana Pitas.
No segundo painel, o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão apresentou a palestra “Técnicas do Recurso de Revista”. Os desembargadores do TRT-15 José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza e Ana Paula Pellegrina Lockmann atuaram como presidente e mediadora da mesa, respectivamente.
Acordo de cooperação técnica
Durante a realização do evento, foi assinado o acordo de cooperação técnica entre o TRT-15 e a Seção Paulista da OAB, com o objetivo de formar uma cooperação institucional, acadêmica e científica na área multidisciplinar do Direito.
O termo foi firmado pelo presidente TRT-15 e pelo diretor da EJud-15, desembargadores Samuel Hugo Lima e Carlos Alberto Bosco, e, também, pelo presidente da Comissão de Relacionamento da OAB/SP com o TRT-15, Ricardo Ortiz de Camargo.
Homenagem ao ministro aposentado Almir Pazzianotto Pinto
O intervalo entre as apresentações dos painéis de debates foi marcado pela homenagem ao ministro aposentado Almir Pazzianotto Pinto, um dos mais respeitados juristas da área trabalhista no Brasil. A homenagem, realizada pela OAB/SP, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC) e TRT-15 ressaltou a atuação de Pazzianotto no Ministério do Trabalho, fundamental para a implantação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em 1986.
A homenagem contou com as palavras do presidente do TRT-15, que, narrando os trâmites para criação do tribunal, se referiu a Pazzianotto como uma verdadeira lenda. “Caríssimo ministro, esse tribunal será eternamente grato à Vossa Excelência. Receba nossa homenagem ao inigualável homem público.”
O homenageado também foi enaltecido pelo presidente da Comissão de Relacionamento da OAB/SP com o TRT-15. “Como ministro do trabalho, atuou na construção de políticas judiciárias que atenderam às demandas da sociedade, tornando-a mais pacífica, mais acolhedora e mais dialógica; como ministro do TST, seu mister foi impecável, pela forma sempre engajada e comprometida, abraçando a causa da justiça social; como advogado, é um grande jurista, exemplo para seus pares”, declarou Ortiz.
Muito emocionado, Pazzianotto recebeu a placa simbólica entregue pela OAB/SP e, com a voz embargada, confessou nunca ter esperado a homenagem. “Espero que meu marcapasso resista”, disse, arrancando risos da plateia.
Pazzianotto se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Atuou como advogado de sindicatos e federações de trabalhadores, ganhando notoriedade pela participação no corpo jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Foi deputado estadual em São Paulo, além de exercer o cargo de ministro do trabalho. Indicado para vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, reservada ao quinto constitucional, permaneceu na função até 2002. Atua hoje como advogado e consultor.