A revisão do valor fixado a título de indenização por danos morais em recurso de revista, a ser julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho, ocorre somente nas hipóteses em que o montante arbitrado for irrisório ou exorbitante. A medida é adotada de modo a atender aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A partir desse […]
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