Seminário Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: avanços e retrocessos na região metropolitana de Sorocaba
nelipimenta
Qua, 12/06/2024 – 14:43
Na manhã da última segunda-feira, 10/6, o presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, palestraram no Seminário Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: avanços e retrocessos na região metropolitana de Sorocaba. Promovido pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) da circunscrição de Sorocaba, o evento contou com o apoio do Fórum de Prevenção do Trabalho Infantil de Sorocaba e do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba – SMetal, que cedeu seu auditório para realização do seminário.
#ParaTodosVerem: No púlpito, o juiz Valdir Rinaldi fala no microfone. Cinco homens e três mulheres o observam sentados.
Além do presidente do TRT-15, compuseram o dispositivo de honra o gestor nacional da região sudeste do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem na Justiça do Trabalho, desembargador João Batista Martins César, o juiz diretor do Fórum Trabalhista e coordenador do Jeia da Circunscrição de Sorocaba, Valdir Rinaldi Silva, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Alvamari Cassillo Tebet, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristina Palma, a secretária estadual de ensino, Rossenilda Gomes Farias, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Gervino Cláudio Gonçalves, a secretária municipal da cidadania, Ana Cláudia Martini Fauaz, representando o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, o delegado da Receita Federal em Sorocaba, Ari Brandão, o vice-presidente da subseção de Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil, João Paulo Milano, e o presidente do SMetal, Leandro Soares.
#ParaTodosVerem: Sentados em poltronas estofadas, o presidente e a corregedora do TRT-15 observam o advogado João Paulo Milano, que, também sentado, fala em um microfone. Duas mesas pequenas estão dispostas entre as poltronas.
A programação do evento contou com abertura e três painéis de debates. Com o tema “Aprendizagem como política pública de ingresso do adolescente no mercado de trabalho”, o primeiro painel foi coordenado pelo vice-presidente da OAB/Sorocaba, João Paulo Milano, e contou com exposições do presidente e da corregedora do TRT-15, desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza.
No segundo painel foi debatido o tema “Estágio no Ensino Médio: formação ou exploração. Sob a condução do desembargador João Batista Martins César, também presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, os painelistas Rossenilda Gomes Farias, secretaria municipal de cidadania, José Ubiratan Vieira, chefe regional do Ministério do Trabalho e Emprego, e Gustavo Rizzo Ricardo, procurador do Ministério Público do Trabalho, discorreram sobre o assunto.
O terceiro e último painel abordou o “Funcionamento da Rede de Proteção”. Presidido pelo juiz coordenador do Jeia de Sorocaba, Valdir Rinaldi, o painel contou com exposições da secretária do Núcleo de Atendimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Napeti) Mariangela Rodrigues Gallo, da promotora de justiça Cristina Palma, do psicanalista especialista em saúde mental Nestor Ribeiro Filho e do delegado da Receita Federal Ari Brandão.
#ParaTodosVerem: No púlpito, o presidente do TRT-15 fala segurando um microfone, enquanto é observado por oito pessoas sentadas e cinco em pé.
Na abertura do evento, o presidente do TRT-15 fez uso da palavra para manifestar sua preocupação com os dados alarmantes envolvendo o trabalho de crianças e adolescentes. Para o desembargador, “o desafio é discutir não apenas questões técnicas, mas buscar a melhor maneira de conscientização da sociedade sobre a importância de cuidar dos nossos jovens”.
A procuradora-chefe do MPT-15 apontou dados que revelam o crescimento do trabalho realizado por crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos, creditando a solução do problema ao desenvolvimento de políticas públicas eficazes e ao esforço contínuo e conjunto de toda a sociedade.
#ParaTodosVerem: O juiz Valdir Milano fala em um microfone e gesticula a mão esquerda.
A necessidade de atuação conjunta de órgãos públicos e da sociedade civil também foi mencionada pelo juiz coordenador do Jeia da circunscrição de Sorocaba, Valdir Rinaldi, que agradeceu o apoio das entidades envolvidas na realização do seminário e a participação no Fórum de Prevenção ao Trabalho Infantil de Sorocaba.
Comemorando a lotação do auditório para o evento, a promotora Cristina Palma falou da importância de trazer luz ao tema, para que a atuação dos entes públicos possa refletir na sociedade.
O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Gervino Gonçalves, também manifestou o interesse da entidade pelo tema, salientando que a Câmara se encontra à disposição para o debate do assunto. Representando o prefeito municipal, a secretária de cidadania Ana Cláudia Fauaz falou sobre os avanços das políticas municipais referentes à temática, tratada com preocupação pela Prefeitura Municipal.
O delegado da Receita federal Ari Brandão destacou importância da ressignificação da imagem da Receita Federal, como órgão capaz de influenciar e auxiliar no combate ao trabalho infantil, por meio do repasse de benefícios que podem ser utilizados para esse fim. O vice-presidente da OAB/Sorocaba, João Paulo Milano, falou da necessidade de realização de debates e trocas sobre a temática sensível envolvendo o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo.
Ao mencionar os desafios a serem enfrentados, a secretária estadual de ensino, Rossenilda Farias, enfatizou a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas de relevância e qualidade, que atendam as expectativas dos jovens. Por fim, o presidente do SMetal, Leandro Soares, falou da atuação dos sindicatos, como agentes de combate e fiscalização contra a precarização das relações de trabalho, que muitas vezes reflete na exposição de crianças e adolescentes a situações de risco.
#ParaTodosVerem: Sentado, público assiste às palestras.
Aprendizagem como política pública de ingresso do adolescente no mercado de trabalho
O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Lima abordou o tema “Aprendizagem social no âmbito do TRT-15”. De maneira didática, o magistrado falou sobre a política de cotas para aprendizagem e da importância do instituto para o ingresso do jovem no mercado de trabalho de forma segura. A experiência do TRT-15 com a formação de 28 aprendizes no ano de 2024, em decorrência do convênio firmado com o Senac e o Centro Aprendizagem pela Cidadania foi o ponto central da apresentação do desembargador.
#ParaTodosVerem: Sorrindo, corregedora Rita Penkal fala em um microfone.
“O trabalho infantil que ninguém vê” foi o tema da palestra da corregedora do TRT-15, desembargadora Rita Penkal, que apresentou dados do IBGE sobre o crescimento do trabalho irregularmente desenvolvido por crianças adolescentes, especialmente nas atividades que integra a lista das piores formas de trabalho infantil (lista TIP). A magistrada também apontou estudos realizados no âmbito do TRT-15, que demonstram a atuação dos Jeias no combate à essa chaga social. A importância da conscientização da sociedade e o fortalecimento da política de aprendizagem foram indicados como instrumentos essenciais para o enfrentamento dessa realidade.