A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 5376/23, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza incluir a neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa técnica emprega estímulos elétricos ou magnéticos, aplicados superficialmente, para afetar áreas específicas do encéfalo.
Segundo Maria Rosas, a neuromodulação tem sido usada em pacientes com diversas condições psiquiátricas e neurológicas, como acidente vascular cerebral, doença de Parkinson, depressão, esquizofrenia e dores crônicas refratárias a outros tratamentos.
“A neuromodulação não invasiva é uma alternativa terapêutica segura e eficaz em múltiplas condições, com benefícios significativos aos pacientes. O SUS, principal via de acesso à assistência médica no Brasil, deveria oferecer essa modalidade de tratamento”, afirma a deputada.
A relatora, deputada Silvia Cristina (PL-RO), afirmou que uma das modalidades da NNI feitas por estimulação magnética já é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 2012 para tratamento de depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia.
Ela também citou opiniões a favor do uso dessa técnica por entidades de fonoaudiologia, fisioterapia e enfermagem. “A adoção da NNI pelo SUS está alinhada com as práticas internacionais de saúde e pode contribuir para a melhoria dos resultados clínicos, reduzindo a dependência de medicamentos e procedimentos mais invasivos e onerosos.”
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
