Ilações impróprias e considerações genéricas não bastam para autorizar a decretação da prisão preventiva. Com esse entendimento, o desembargador Eduardo Guilliod, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, concedeu liminar para…
Há falta de resultados efetivos da política de drogas no país, adotada a partir de uma perspectiva de proibicionismo. A avaliação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: investir em prevenção salva vidas O Projeto de Lei 2256/24 cria o Programa Nacional de Aprimoramento dos Sistemas de Alertas Meteorológicos, para desenvolver e…
No mesmo ano em que se comemoram os 200 anos da Carta Constitucional que dom Pedro 1º outorgou ao país em 25 de março de 1824, relembram-se, nesta terça-feira (24)/9,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Loreny: acúmulo de funções aumenta risco de acidentes O Projeto de Lei 2843/24 proíbe a acumulação de cargos de motorista de ônibus e de…
O julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins foi declarada como a…
O atraso na prestação de contas não caracteriza improbidade administrativa, desde que não exista intenção maliciosa na conduta do administrador público. Com essa conclusão, a 1ª Turma do Superior Tribunal…
O Google fechou a compra de 50.000 toneladas de créditos de carbono baseados em reflorestamento da startup brasileira Mombak. A empresa brasileira compra terras degradadas de agricultores e pecuaristas para…
Depositphotos Iniciativas da Justiça Federal buscam orientar eleitores Nessas eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece uma ferramenta para reforçar o combate à desinformação. A página Fato ou Boato…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debatedores querem ampliação do programa Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam mais divulgação do programa Família Acolhedora como forma de abrigar temporariamente, com…