Leilão nº 02/2024: licenciamento ambiental para linhas de transmissão
No Leilão de Transmissão nº 02/2024, agendado para o próximo dia 27, com a oferta de três lotes, para seis estados, de acordo com o edital da Aneel (Agência Nacional…
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária
Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná Mudanças climáticas aumentaram casos de pragas em plantações Entrou em vigor nesta quinta-feira (26) a Lei 14.989/24, que permite à União doar materiais e equipamentos a…
Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos
Cris Castello Branco/Governo de São Paulo Espaço infantil em penitenciária feminina O presidente da República em exercício, Geraldo Ackmin, sancionou a lei que assegura atendimento médico e psicossocial a crianças…
Administração direta: uma introdução sintética
A administração direta na Constituição Federal Na gramática constitucional brasileira, administração pública é signo regido no plural em diferentes sentidos. No artigo 37 da Constituição, por exemplo, administração pública é…
A tipificação penal da destruição de aparelho celular durante as diligências investigatórias
Na atualidade, a utilização e incorporação dos dispositivos eletrônicos à rotina das pessoas é uma realidade incontestável. A vida que transita entre o mundo físico e o virtual revela um…
Arbitragem cujo presidente esconde vínculo com parte é nula, diz TJ-SP
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou, por unanimidade, uma sentença arbitral por falha no dever de revelação do árbitro-presidente do processo.…
O que é assédio eleitoral e quais os impactos nas relações de trabalho
No último dia 20 de setembro de 2024, a Justiça do Trabalho lançou, oficialmente, uma pioneira ferramenta que identifica casos que envolvam a discussão em torno do assédio eleitoral [1].…
Banco precisa provar que cliente recebeu valores de empréstimo em ação de cobrança, diz juíza
Mesmo que em alguns contratos bancários de empréstimo não exista nenhuma via física, é fundamental que, em uma ação de cobrança, a instituição financeira consiga demonstrar que a parte reclamada…
Lei cria nas escolas a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Escolas deverão destacar contribuições femininas para o País O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria, nas…
Filho do prefeito de Porto Alegre tem candidatura a vereador cassada pelo TRE-RS
O candidato a vereador de Porto Alegre nas eleições municipais deste ano Pablo Melo (MDB) foi declarado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (25/9).…