Getty Images Prêmio visa estimular a capacitação de mais mulheres cientistas A Câmara dos Deputados entrega na próxima terça-feira (3) o prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger de 2024.…
O Brasil tem dado sucessivos maus exemplos quando se trata de honrar contratos. A judicialização dos contratos traz um cenário de muita instabilidade. Quando isso acontece, a sociedade perde. Espera-se…
O uso desautorizado da imagem de alguém para fins comerciais gera dano moral que não precisa ser demonstrado, porque decorre da própria utilização indevida, sendo presumido. Essa foi a conclusão…
Leonardo Finotti/Agência de Notícias do Paraná Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba (PR) As comissões de Administração e Serviço Público; e de Cultura da Câmara dos Deputados discutem nesta terça-feira (3)…
No comércio internacional, a necessidade de regras claras é essencial para garantir um sistema econômico global estável, justo e previsível. Em um ambiente em que uma vasta rede de países,…
Após a reforma da Previdência em 2019, anualmente teremos mudanças nas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O segurado, que ainda não alcançou a tão sonhada…
O presente artigo visa colocar luz sobre os recentes movimentos institucionais do Supremo Tribunal Federal e da Polícia Federal sobre o alcance da imunidade parlamentar, reduzindo a importância do instituto…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) divulgou uma nota nesta segunda-feira (2/12) criticando a criação de uma segunda Ouvidoria de Segurança Pública no estado.…
O artigo 14 da Lei 14.193/2021 — que instituiu as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) — prevê a possibilidade de que clubes de futebol solicitem a centralização de execuções em…
Foi protocolado, em novembro de 2024, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALE/RS), o Projeto de Lei (PL) 331/2024, para criar a política de prevenção de acidentes elétricos…